Crime em cena

Crime em cena

crime em cena

Desde o ano de 2011, acompanho pela defesa o caso Rugai, que se tornará o terceiro e último livro de uma trilogia que assino sobre crimes de família. Gil Greco Rugai foi condenado por executar a tiros seu pai e madrasta em 2004. Detalhe: os trabalhos periciais deste caso se deram antes que a polícia científica paulistana ganhasse visibilidade e implementos. Atualmente, o assunto perícia criminal explodiu pelo país, ancorado pelas dezenas de séries de TV. A criminalística ficou tão popular que todo mundo se sente um pouco perito quando se fala de ‘provas de um crime’.

Foi ontem, em um dia cinzento, tipicamente paulistano, que saí do Tribunal de Justiça cheia de reflexões sobre o conhecimento em criminalística, ou a falta dele, dos operadores do direito deste país. Foi julgada a apelação da condenação de Gil Rugai. Julgamentos assim ocorrem todos os dias, mas o que torna esse especial é o fato de ele colocar em cheque as provas científicas do caso, uma vez que a defesa alega que o réu foi condenado em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Em um caso como este podemos avaliar o conhecimento de criminalística que a mais alta corte do estado de São Paulo tem sobre a matéria. Os desembargadores responsáveis pelo desfecho são dos mais experientes e brilhantes deste tribunal, mas o resultado foi decepcionante sob meu ponto de vista. Decisão judicial deve ser respeitada, mas pode ser discutida.

Procura-se um assassino

Analisar uma prova científica não é tarefa simples. Não é o número de laudos produzidos que torna esse ou aquele caso com mais ou menos provas, porque alguns exames são apenas os “de praxe”, que constam do rol de exigências de todos eles. Assistir a um desembargador afirmar que esse caso é exuberante em provas porque há “autos de exibição e apreensão, laudos de exames papiloscópicos, laudo de recognição visuográfica do local do crime, laudos necroscópicos, laudo de confronto balístico, laudo de exame de projéteis, laudo perinecroscópico, laudo de exame de DNA”, entre outros tantos, podem ser termos que impressionam telespectadores, mas trata-se de absoluta rotina policial técnico-científica.

Ouvir desembargadores ainda se ancorando em testemunhos duvidosos, em lugar de examinarem provas científicas, como as análises dos dados das antenas que conectam celulares e chamados telefônicos (erbs),  com horários por satélite e cruzamentos  complexos, é assistir a um trabalho que não utilizou os recursos que a ciência desenvolveu justamente para que menos erros judiciais acontecessem. Sim, porque no caso em questão a ciência e a tecnologia derrubam o motivo do crime e ainda colocam o réu em outro local na hora dos disparos. Derruba o motivo porque a testemunha de acusação alega que Gil e seu pai ficaram trancados em uma sala das 19h às 23h de certa data, quando tiveram uma briga que resultou na expulsão de Gil da empresa e de casa. Não é o que nos contam as ligações telefônicas feitas entre os dois nesse horário, em locais distintos da cidade e em movimento. Mentira da testemunha, que acabou tentando se apropriar depois de meio milhão de reais do espólio.

Lamentável ouvir suas excelências se referirem, orgulhosos do trabalho da perícia, ao tão falado “laudo da porta”. Nesse caso, para se considerar que tal marca de solado refere-se a um específico pé ou sapato, há que se individualizar os dois, marca e sapato, para um mesmo denominador comum. Não é suficiente que tenham a mesma numeração, ainda quando ela é a mais popular, como calçar 38. Aqui citou-se o laudo médico, que jamais diz que a marca do pé é a de Gil Rugai. Essa afirmação foi feita por um artesão de sapatos, sim, um sapateiro, vizinho do perito que assina o tão falado pseudolaudo. Há que se aprofundar na análise para constatar deste desaforo.

Assustador ouvir desembargadores se atreverem a reconstruir a dinâmica do crime em tela, afirmando o que nem mesmo os peritos afirmam: que o agressor obrigou a vítima a ajoelhar-se, além de forçá-la a olhar sua esposa morta antes da execução. E ainda deixa a pergunta: se a vítima foi executada com um tiro de cima para baixo na cabeça, estando de joelhos, em que momento foi atingida por mais quatro tiros mortais?

O mais grave é a aceitação, pelo tribunal, do fato de a polícia não ter jamais determinado com precisão a hora do crime, quando ali do inquérito já constavam todos os elementos para que isso fosse feito. Estabelecer a hora do crime tendo os dados para tanto é a obrigação da polícia para que os acusados possam apresentar seu álibi. Nem sequer questionaram que as câmeras do shopping center que serviu de álibi para o réu jamais foram verificadas. Novamente os desembargadores se ampararam nos testemunhos de vizinhos, apesar de todos eles terem afirmado os telefonemas que fizeram ao ouvir os disparos. Ora, bastava apenas que se verificasse as contas telefônicas, um-0pika vez que trocaram telefonemas entre si e com o vigia logo após as duas sequências de disparos.  Foi o que a defesa fez. E verifica-se, então, sem sombra de dúvida, que no momento dos disparos Gil Rugai encontrava-se a quilômetros do local onde eles foram efetuados, falando ao telefone fixo de seu escritório, com a faxineira de testemunha. A mesma prova que condenou o casal Nardoni, a prova telefônica, não foi suficiente para absolver Gil Rugai, que vai aguardar preso o julgamento de recursos por tribunais superiores.

Minha triste conclusão? Nenhuma surpresa para meus tantos colegas de jornada: os operadores do direito sabem quase nada de criminalística e valoram laudos “pela capa”. E, pior, a prova que condena, neste país viciado em discursos fáceis contra a impunidade, não é suficiente para absolver.

Publicado no site JOTA.info – canal inovador de notícia jurídica de qualidade.

Disponível em: http://jota.info/crime-em-cena

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